Comitê da Basileia obriga bancos a elevar capital para cobrir exposição

Bloomberg News
Goh Seng Chong
Assis Moreira, de Genebra

Os bancos serão submetidos a novas exigências de capital mínimo para cobrir exposição de suas carteiras de negociação (“trading book”), que poderão ser entre duas a três vezes superiores aos níveis atuais, avisou ontem o Comitê de Basileia de Supervisão Bancária (CBSB).

Estudo de impacto qualitativo das carteiras de negociação, baseado em dados de 43 grandes bancos internacionais ativos em dez países, mostrou que os bancos enfrentarão um aumento de 11,5% do “overall capital”, pelo menos (cobrindo riscos de credito, operacional e de mercado).

Requerimento de capital especificamente alocado para cobrir riscos associados a investimentos no mercado aumentará em 224% na média.

O Comitê de Basileia avalia que a maioria das bilionárias perdas sofridas pelos bancos desde o começo da crise financeira global, em meados de 2007, ocorreram nas carteiras de negociação ou “trading books”, através de exposição em instrumentos como “collateralized debt obligations” (CDOs), que estiveram no centro do desastre das hipotecas “subprimes” (de alto risco) americanas.

Por isso, adotou em julho mudanças no Acordo de Basileia II sobre a exposição dos “trading books” para resolver fragilidades reveladas na crise financeira global e críticas de que essa exposição foi tratada de maneira mais favorável do que no caso de “banking books” (ativos não negociáveis e ilíquidos).

Nout Wellink, presidente do CBSB, disse que “a crescente complexidade da exposição das carteiras de negociação foi um dos motivadores das perdas na recente crise”, acrescentando que a reforma vai “assegurar que essas exposições sejam cobertas por um colchão suficiente de capital”.

Analistas financeiros ouvidos pela Reuters disseram que a magnitude dos aumentos levará alguns bancos a reavaliar seus modelos de negócios e indagar se querem continuar operando um “trading desk”.

O endurecimento das regras terá menos impacto no Brasil. O sistema bancário não teve nem de longe os problemas que ocorreram nos EUA com a disseminação de securitização. Segundo técnicos, com certeza as novas exigências de capital para carteiras de negociações serão “muito menores” no país.

O Comitê de Basileia faz recomendações, e cada país pode aplicá-las com adaptações mesmo tentando ser o mais próximo possível dos outros.

As alterações nos requerimentos de capital, para serem mais afinados em função dos riscos efetivamente incorridos, em todo caso, deverão entrar em vigor no começo de 2011. Todos os grandes bancos deverão respeitá-las, incluindo as instituições dos EUA no centro da crise financeira global, mas que nem sempre aceitaram as regras do acordo de capital de Basileia no passado.

O estudo mostra “dispersão significativa” entre os bancos sobre o aumento médio de capital mínimo. Sobre o aumento do capital global (overall capital) relacionado às carteiras de negociação, o percentual varia de -0,4% a 85%, enquanto o aumento de capital para riscos associados a investimentos no mercado vai de -19,5% a 1.113%.

O acordo de Basileia de 1988 cobriu essencialmente apenas risco de crédito. Em 1996, o Comitê introduziu uma exigência de capital para risco de mercado. O acordo de Basileia II incluiu tratamento do capital para risco de crédito (abordagem padronizada), risco operacional (três diferentes abordagens) e risco de mercado. O “overall capital” é a soma dos três.

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