São Paulo: Luta contra lei que retira portas de segurança teve início em 2005

É uma longa e vitoriosa história. A luta do Sindicato pelas portas de segurança é antiga. Desde a década de 1980 os bancários se mobilizam pela colocação do equipamento em todas as agências. Muitos bancos atenderam o apelo de funcionários e clientes e instalaram as portas. Mas, no dia 23 de novembro de 2005, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei (PL) 575/1997, de autoria do vereador Dalton Silvano (PSDB), que proibia as portas de segurança nas agências bancárias da cidade.

O Sindicato agiu rápido e, dois dias depois, protocolou um pedido de audiência com o então prefeito José Serra (PSDB) a fim de mostrar a necessidade do veto à lei. No dia 7, uma comissão formada pelo presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, diretores e o vereador Francisco Chagas (PT), foi recebida pelo secretário de governo à época, Aloysio Nunes Filho, que solicitou que o Sindicato encaminhasse uma manifestação formal pelo veto, o que foi feito. Nove dias depois, a lei foi vetada e, como manda o trâmite legal, voltou para apreciação dos vereadores.

O retorno – O assunto ficou engavetado por dois anos. No dia 12 de dezembro de 2007, em votação apenas de líderes, os parlamentares paulistanos derrubaram o veto de Serra. As portas teriam que ser retiradas de todas as agências em um período de pouco mais de cem dias. O Sindicato voltou a se mobilizar.

A primeira parada foi na própria Câmara Municipal, com um protesto bem- humorado estrelado pelos “irmãos metralha” e a perigosa “Lili Carabina”. Ao mesmo tempo, o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, reunia-se com o presidente da Casa, Antônio Carlos Rodrigues (PR), para expressar a preocupação dos trabalhadores e o vereador Francisco Chagas protocolava um novo Projeto de Lei (PL) que tornaria obrigatória as portas nas agências. No dia seguinte, em audiência com representantes do Sindicato, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) demonstrou apoio à causa dos bancários.

Neste mesmo período, na Assembléia Legislativa, o deputado Marcos Martins (PT) também apresentou o PL número 1281/2007, com o mesmo intuito de obrigar o uso do equipamento nas agências de todo o estado.

O Sindicato acionou também a Justiça e, ainda em 2007, entrou com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo alegando a inconstitucionalidade da lei de Silvano, que fere legislação federal já vigente e que determina o uso do equipamento pelos bancos.

A vitória – Os bancários tinham razão: no dia 1 de abril de 2008 o procurador de Justiça Rodrigo César Rebello Pinho também cobrou, no mesmo órgão, a inconstitucionalidade da norma e a liminar foi concedida.

A vitória final veio no 2 de abril, quando tanto a Câmara quanto a Assembléia aprovaram os projetos de lei Chagas e Martins. Na Câmara, ainda é necessária uma nova votação. Na Alesp é definitivo e agora basta a sanção do governador José Serra.

As mobilizações – Além de todo o movimento que o Sindicato fez nas esferas de poder, os bancários fizeram a sua parte com manifestações visando mostrar para a população que as vítimas dos assaltos bancários poderiam ser qualquer um e que um constrangimento esporádico na hora da entrada, além de ser um problema menor perto do risco de vida, seria paulatinamente superado com uma boa manutenção do equipamento e treinamento dos vigilantes.

O vereador Dalton Silvano foi escolhido por duas vezes, em 2005 e 2007, o campeão da tradicional corrida de São Pilantra.

Além das ruas da cidade, a mobilização dos bancários veio também pela internet, com mensagens de repúdio à lei de Silvano. Chegaram ao Sindicato e para os vereadores centenas de declarações de indignação com a possibilidade de retirada das portas.

Os “Irmãos Metralha” voltaram várias vezes às ruas, para mostrar a bancários e clientes assaltos simulados facilitados pela ausência das portas.

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