Faleceu neste sábado (14), aos 47 anos, em Brasília, o advogado Luiz Antonio Castagna Maia. É mais uma vítima de câncer, doença que vinha combatendo desde outubro de 2009. Foi assessor jurídico da Contraf-CUT no processo de fundação da entidade.
Clique aqui para ler a biografia de Maia.
A Contraf-CUT manifesta os sentimentos de dor e solidariedade aos seus familiares e amigos nesta hora difícil, como a filha Carol com quem aparece caminhando na foto ao lado em novembro de 2010.
“Trata-se uma perda irreparável para os trabalhadores, pois foi um advogado brilhante que muito se dedicou a defendeu os direitos e a dignidade dos bancários e da classe trabalhadora”, afirma o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro. “Somos muito gratos porque ele foi fundamental para a consolidação jurídica da confederação que representa mais de 90% dos bancários de todo Brasil”, destaca.
Advogado renomado
Maia nasceu em 16 de dezembro de 1964, na cidade de Gaurama, no interior do Rio Grande do Sul. Era o timoneiro do Castagna Maia Advogados Associados, um dos mais respeitados escritórios de advocacia de Brasília, com mais de dez anos de experiência nas áreas de seguros, previdência complementar, direito público, direito do trabalho e acompanhamento de ações em tribunais superiores.
Foi o assessor jurídico do processo de fundação da Contraf-CUT, em 2006. Ele defendeu a entidade nas ações movidas contra a sua legalização. A Contec havia ingressado com mandado de segurança contra a concessão do registro sindical à Contraf-CUT.
A atuação do advogado foi decisiva e, em agosto de 2009, a 7ª Turma do TST entendeu que as confederações representam exclusivamente suas federações filiadas, e que as federações representam apenas seus sindicatos filiados. “Com base nisso, por entender o TST que a criação da Contraf não agride a unicidade sindical, foi indeferida a cautelar”, afirmou Maia na época.
Ele moveu várias ações judiciais em defesa dos participantes de fundos de pensão. Foi Maia quem propôs reclamatória que tramita na 8ª Vara da Justiça do Trabalho de Belém, postulando, dentre outros itens relevantes, a isonomia de tratamento concedida pelo patrocinador Banco da Amazônia para assegurar direitos aos assistidos pela Capaf.
Em 2 de março de 2011, o advogado foi um dos palestrantes do Seminário Nacional “O contexto do trabalho e suas implicações no acometimento da LER/Dort”, realizado pelo Sindicato dos Bancários de Brasília e pela CUT-DF.
Dirigente sindical em Porto Alegre
Antes de atuar como advogado, Maia foi funcionário do Banco do Brasil, tendo trabalhado no antigo Cesec. Foi secretário-geral do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre (1987-90), na gestão do presidente Luiz Felipe Nogueira. Também foi diretor da Executiva da CUT-RS (1989-91).
“Maia foi um grande lutador da categoria, organizando e liderando importantes lutas dos bancários e dos trabalhadores, em especial as mobilizações dos funcionários do BB, contribuindo também para o fortalecimento dos lutas dos participantes de fundos de pensão”, aponta o diretor financeiro do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Paulo Stekel.
Batalhador dos participantes de fundos de pensão
Para o vice-presidente da Anapar e diretor de Seguridade da Previ, José Ricardo Sasseron, “gaúcho, mais que advogado, Maia foi um advogado militante e batalhador pelas causas dos participantes de fundos de pensão”.
“Firmou e construiu, ao longo de sua militância profissional, teses e conceitos para defender nos tribunais os direitos dos trabalhadores e o respeito aos contratos previdenciários.”
“Nunca abriu mão de representar sindicatos, associações de aposentados e participantes. Nunca advogou para empresas e patrocinadoras por opção política, pessoal e profissional.”
“Argumentador perspicaz e radical defensor das próprias teses, Maia nos deixou como um dos mais brilhantes advogados previdenciários que já atuaram no Brasil.”
Blogueiro inovador
Era também editor do Castagna Maia Blog, o primeiro blog de escritório de Advocacia no Brasil. Em outubro de 2009, ele revelou na postagem Licença para uma questão pessoal que estava com câncer.
“Há algumas semanas vinha sentindo aquela dor. Comecei a ter dificuldade para engolir. Finalmente, fui ao médico e foi solicitada endoscopia. Estou com um tumor de 1,5 cm no finalzinho do esôfago e começo do estômago. Daí vinha a dor ao engolir e que vinha se tornando cada vez pior, ao ponto da perda de peso. Foi ocasionado pelo ácido clorídrico do estômago que, por alguma falha, invadia e irritava o esôfago, fazendo lesões constantes que levaram ao surgimento do tumor”, escreveu Castagna.
Última mensagem
A última postagem ocorreu no final de dezembro do ano passado, sob o título de “O inexorável feliz ano novo”, onde fez um balanço de 2011 e olha com otimismo e esperança para o ano que estava nascendo.
Clique aqui para acessar o blog de Maia.
“O texto termina com uma mensagem, a última para todos os que como eu tiveram a alegria de conhecê-lo e participar das mesmas lutas e sonhos por uma sociedade mais justa e solidária”, destaca o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.
“2012 será um ano melhor. Muito melhor. Não porque os fatores externos se modifiquem – e seguramente vão se modificar, mas porque o que conseguiram fazer até agora foi forjar nossa esperança até o inquebrantável”.
“2012 será, sem dúvida, muito melhor. Acredite nisso, construa isso a partir do aprendizado que já tivemos”.
Perde-se um lutador, mas não morre a esperança.
