Os problemas da Fundação Banrisul serão discutidos de agora em diante por uma comissão específica, integrada por representantes do movimento sindical, da diretoria da FBSS, dos aposentados e da direção do Banco. A primeira reunião do fórum ocorreu na manhã de quarta-feira, dia 21, no prédio da Direção Geral do Banco, em Porto Alegre.
A criação da comissão foi reivindicada pelos banrisulenses durante as negociações específicas com o Banrisul, ocorridas ao longo da Campanha Nacional dos Bancários de 2011.
Após apresentação inicial dos integrantes da comissão, o presidente da Fundação Banrisul, Jorge Berzagui, fez um relato detalhado sobre déficit atuarial no Plano de Benefícios 1. Segundo ele, um déficit de R$ 105 milhões foi registrado em 2011, o que levou a diretoria da entidade a tomar uma série de medidas para equacionar e viabilizar o PB1.
Berzagui destacou que de acordo com a instrução número 09 da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar – o rateio do déficit deverá ser feito até o mês de abril pelas patrocinadoras, participantes e assistidos.
O presidente da FBSS esclareceu que o problema não é de ordem financeira, mas atuarial e que as finanças da Fundação estão equilibradas com exceção dos déficits gerados pelo Plano de Benefício 1. Berzagui explicou que as reservas constituídas estão previstas para pagar benefícios até o ano de 2076. Entretanto, da forma como as coisas estão se encaminhando, elas se esgotarão em 2035.
Segundo o presidente da FBSS, a alternativa será a constituição de um novo plano de benefícios, com adesão voluntária de participantes e assistidos. O plano será elaborado na modalidade de Contribuição Variável (CV), com possibilidade de adesão para todos os participantes e assistidos que desejarem migrar do plano PB1.
O movimento sindical propôs o envio de um documento à PREVIC, solicitando a extensão do prazo para o débito do déficit atual. Os sindicalistas também reivindicaram acesso à proposta do novo plano de benefícios para análise, correções ou elaboração de uma nova proposta, reafirmando que as medidas adotadas não devem acarretar qualquer prejuízo aos participantes e assistidos.
Encaminhamentos
A solicitação de um prazo maior à PREVIC para débito do déficit do Plano de Benefícios 1 será enviada nos próximos dias, assinada pelos integrantes da Comissão Tripartite. Já o acesso ao anteprojeto do novo plano de benefícios será viabilizado pelo Banrisul e pela Fundação aos representantes dos participantes e assistidos.
GT Fundação Banrisul
Representantes da Fetrafi-RS, do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e de participantes e assistidos da FBSS já estabeleceram um Grupo de Trabalho Específico para debater as questões da Fundação Banrisul. O GT será assessorado pelo advogado Ricardo Castro.
Bacharel em Direito pela PUC/RS, o advogado possui especialização em Gestão de Entidades Fechadas de Previdência Complementar e já exerce a função de assessor jurídico de outras entidades, como a Anapar e a Apcef/RS.
A próxima reunião do GT sobre Fundação Banrisul será realizada na próxima segunda-feira, dia 26, na sede da Fetrafi-RS.
Veja os participantes da reunião:
Carlos Augusto Rocha – Diretor da Fetrafi-RS
Denise Corrêa – Diretora da Fetrafi-RS
Ana Guimarães – Representante do SindBancários
Milena de Cássia Silva de Oliveira – Representante do SindBancários
Mauro Salles Machado – Presidente do SindBancários
Clotário Castelano – Representante da Afaban
João Roberto Puricelli – Representante da Afaban
Ricardo Castro – Assessor Jurídico do GT Fundação Banrisul
Fábio Alves – Diretor de Previdência da Fundação Banrisul
Jorge Luiz Ferri Berzagui – Diretor-presidente da Fundação Banrisul
Joel Raimundo – Diretor do Banrisul
Luiz Carlos Morlim – Diretor do Banrisul
Guilherme Cassel – Diretor do Banrisul
