Comando repudia práticas antissindicais e reafirma disposição de negociar

O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, remeteu nesta segunda-feira, dia 4, uma carta ao presidente da Fenaban, Fábio Barbosa, repudiando as práticas antissindicais adotadas pelos bancos, como o uso dos interditos proibitórios, e reafirmando a disposição de negociar. O envio do documento foi aprovado e encaminhado após a reunião do Comando Nacional, realizada na sede da Confederação, em São Paulo.

Na correspondência, o Comando Nacional repudia “a maneira pela qual a Federação Nacional dos Bancos vem conduzindo o processo negocial deste ano, caracterizado por evidente descaso com as reivindicações apresentadas pela categoria bancária, e uma acentuada prática antissindical”.

Os bancários denunciam o descumprimento por parte das empresas do artigo 224 e seguintes da CLT, ao convocarem empregados a “alterar seu horário de trabalho para ingresso nas agências e departamentos durante a madrugada”, para enfraquecer o movimento grevista.

“Lembramos que a greve é instrumento legal e que a lei nº 7.783/89 prevê em seu artigo 6º a realização de piquetes como meio de convencimento dos trabalhadores frente à intransigência das instituições financeiras, que se recusam em apreciar com seriedade as reivindicações levadas pela categoria por meio do Comando Nacional dos Bancários”, afirma o texto, denunciando a orientação da entidade patronal para que os bancos utilizem novamente a interposição de interditos proibitórios como forma de prejudicar o movimento grevista.

O interdito é um instrumento jurídico que passou a ser utilizado de forma distorcida pelos bancos, prejudicando os movimentos grevistas e o próprio direito de organização dos trabalhadores, uma vez que as multas impostas representam ameaça às finanças das entidades sindicais.

“É uma distorção praticada pelos departamentos jurídicos dos bancos. A greve dos trabalhadores não visa em nenhum momento tomar posse dos estabelecimentos, mas apenas mobilizar os bancários para que exerçam seu direito constitucional de greve”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional. “As ações muitas vezes encontram guarida no Judiciário, mas cada vez mais juizes trabalhistas têm decidido em favor dos trabalhadores”, salienta.

Greve segue crescendo

Na reunião, o Comando Nacional também fez uma avaliação do movimento grevista, abrindo espaço para apresentação de balanços dos representantes de sindicatos e federações de todo o país. A conclusão geral é de uma greve forte tanto em bancos públicos quanto privados e de intensificação da mobilização dos bancários.

“O quadro de greve mostra o crescimento diário da paralisação, refletindo a indignação dos trabalhadores diante da intransigência e do silêncio da Fenaban”, destaca o secretário-geral da Contraf-CUT, Marcel Barros.

Veja abaixo a íntegra da carta:

São Paulo, 4 de outubro de 2010.

À
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS (FENABAN)
PRESIDÊNCIA
ATT. SR. FÁBIO COLLETTI BARBOSA
NESTA

Prezado Senhor:

Em reunião ocorrida na presente data, o Comando Nacional dos Bancários repudiou a maneira pela qual a Federação Nacional dos Bancos vem conduzindo o processo negocial deste ano, caracterizado por evidente descaso com as reivindicações apresentadas pela categoria bancária, e uma acentuada prática antissindical.

Ressaltamos que as assembleias dos sindicatos, realizadas em âmbito nacional no dia 28 de setembro, rejeitaram a proposta de reajuste de 4,29%, apresentada pela Comissão de Negociação dos Bancos, deliberando pela deflagração da greve no dia seguinte.

Todavia, em total arrepio à legislação trabalhista encartada no artigo 224 e seguintes da CLT, os bancos estão convocando os empregados a alterar seu horário de trabalho para ingresso nas agências e departamentos durante a madrugada, a fim de garantir a produtividade e realização dos serviços, bem como enfraquecer o movimento grevista.

Tal prática assediante e ilegal atenta contra a organização sindical e a livre associação de seus empregados, prejudicando a saúde do trabalhador que se vê obrigado a sair de casa em horário incompatível com sua jornada habitual, já que não lhe é dado o direito de opção, haja vista a constante ameaça de demissão.

Na mesma linha, os bancos vêm sendo orientados a mais uma vez adotar outra prática antissindical, com a interposição de interditos proibitórios cujo único escopo é tolher a greve da categoria, enfraquecendo por meio de liminares e multas altíssimas, o movimento paredista.

Lembramos que a greve é instrumento legal e que a lei nº 7.783/89 prevê em seu artigo 6º a realização de piquetes como meio de convencimento dos trabalhadores frente à intransigência das instituições financeiras, que se recusam em apreciar com seriedade as reivindicações levadas pela categoria por meio do Comando Nacional dos Bancários.

Assim sendo, reafirmamos nossa disposição em negociar, para que possamos continuar buscando um acordo que atenda a expectativa dos bancários, conforme a minuta de reivindicação que entregamos a Vossa Senhoria no dia 11 de agosto.

Atenciosamente

Carlos Alberto Cordeiro da Silva
Coordenador do Comando Nacional dos Bancários