Com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais, de representantes de países da América Latina, de movimentos sociais e de parlamentares, foi lançada na quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres, de iniciativa da deputada Janete Pietá (PT-SP). O objetivo é apresentar e aprovar propostas que combatam a violência e trabalhar junto com o Executivo na solução do problema.
O lançamento, que marcou o Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado na quinta-feira 25, ocorreu no auditório Nereu Ramos, que ficou repleto de mulheres com faixas e camisetas com dizeres contra todos os tipos de violência contra a mulher. Muitas estavam maquiadas em vermelho, preto e roxo para reproduzir os ferimentos e hematomas causados pela violência física.
A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), que participou do evento, lembrou os avanços das políticas para enfrentar o problema. Ela se comprometeu a levar a Carta de Brasília, documento que reúne propostas com o objetivo de combater esse tipo de violência, para o encontro com as ministras do Mercosul, que ocorrerá no próximo dia 17 de dezembro.
Entre as principais propostas está a criação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no âmbito do Mercosul. “Cada mulher tem direito a viver uma vida sem violência. É preciso que elas se sintam seguras. Existem violências que deixam marcas invisíveis aos olhos, mas marcam a alma”, frisou a ministra.
A deputada Janete Pietá, que é coordenadora da bancada feminina da Câmara, disse que as mulheres ainda têm muito a avançar, em questões, por exemplo, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a conscientização contra a desigualdade entre gêneros.
“O Sindicato é contra qualquer tipo de violência contra a mulher e veio nesta manifestação apoiar as trabalhadoras e as centrais sindicais”, ressalta Talita Régia, diretora do Sindicato dos Bancários de Brasília, presente ao ato. “O Sindicato também luta para acabar com a discriminação nos bancos, que é praticada na forma de salários menores em relação aos dos homens, mesmo que as mulheres exerçam a mesma função”, diz Louraci Morais, diretora do Sindicato, que também participou do ato na Câmara.
Ações no Brasil
Nos últimos anos uma série de políticas e ações para combater a violência contra mulher foi implantada no Brasil. Dentre os destaques estão a Lei Maria da Penha, a Central de Atendimento a Mulher – Ligue 180 e o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Apesar disso, os registros de agressões ainda são alarmantes: 70% dos casos ocorrem em casa e são praticados pelo próprio parceiro.
Violência mundial
Dados divulgados durante a manifestação mostram que, em todo o mundo, de cada cinco dias de falta de mulheres ao trabalho, um é motivado pela violência doméstica.
As representantes da Argentina, do Chile, do Uruguai e do Paraguai deram depoimentos sobre a situação das mulheres em seus países. “No Paraguai ainda não há uma lei que proteja as mulheres da violência. Isso me entristece profundamente como mulher, por saber que lá 90% dos casos de violência não são denunciados”, conta Mariela Pavon, representante da CUT no Paraguai.
“A Lei Maria da Penha é um marco para a América Latina. Depois dela também aprovamos uma lei similar no meu país”, afirma Ana Aguilera, do Uruguai. “Os países da América Latina estão trabalhando juntos contra a violência à mulher, que traz consequências emocionais também para as famílias envolvidas”, completa Ana Maria Munhoz, do Chile.