O Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá, a Associação dos Emporegados do Banco da Amazônia (AEBA) e a Associação dos Aposentados do Banco da Amazônia (AABA) encaminharam, na última segunda-feira (6), um ofício à CAPAF reiterando a correspondência anterior, solicitando maiores esclarecimentos sobre o funcionamento dos planos de benefícios.
O objetivo das entidades é que a partir desses esclarecimentos os associados possam se posicionar a respeito.
20 dúvidas em relação ao plano de previdência da CAPAF
Para analisar o conteúdo do plano de previdência que está sendo ofertado aos bancários e participantes da CAPAF, o fundo de pensão do Banco da Amazônia, o Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá , a Aeba e a Aaba encaminharam no dia 26 de novembro 20 perguntas sobre o plano à CAPAF, Banco da Amazônia, Previc.
Só de posse de respostas a essas 20 perguntas, as entidades de classe poderão analisar e indicar um posicionamento sobre o plano de benefícios que está sendo oferecido. Por enquanto, a posição é: ninguém adere enquanto não se tiver conhecimento aprofundado do que está sendo oferecido e quais as garantias.
Carta para a CAPAF
Leia toda a carta encaminhada pelas 3 entidades sindicais e associativas. E, por enquanto, a orientação é: ninguém adere. As entidades já solicitaram a suspensão do prazo de adesão, até que Banco e Capaf respondam aos justos questionamentos, feitos de forma debatida e conjunta.
Senhor Presidente,
Recebemos o Regulamento relativo aos novos planos saldados e também ao novo Plano Prev Amazônia. A partir da leitura dos textos, surgiram diversas indagações que nos trazem a V.Sa.
São perguntas que vêm sendo feitas por participantes e especialistas, e, respondidas, sem dúvida darão um nível de conhecimento que permita a livre opção. Algumas delas foram respondidas verbalmente por dirigentes da CAPAF e do Banco da Amazônia, sem, no entanto, qualquer formalidade ou por qualquer meio escrito.
Abaixo, encaminhamos nossa lista de indagações:
1. Qual o montante da dívida já reconhecida do Banco da Amazônia frente ao Plano BD e Amazon Vida, e a que se refere?
2. Qual o total do déficit da Capaf quando recalculadas as aposentadorias e pensões na forma como proposto nos Regulamentos dos Planos Saldados?
3. Qual a proporção desse déficit que será assumido pelo Banco da Amazônia e qual será atribuído aos participantes?
4. Quais valores reverterão para quais planos e em que proporção? Qual o percentual de contribuições dos participantes ao Plano BD caso optem pelo saldamento? E no Plano Amazon Vida?
5. Qual o percentual de contribuições dos participantes ao Plano BD, caso optem pelo saldamento? E no Plano Amazon Vida?
6. Haverá contribuição de pensionistas? Qual o percentual?
7. Em quantos anos será pago o valor do déficit reconhecido pelo banco?
8. Em que moeda será pago o valor do déficit reconhecido pelo banco? Quais as suas características?
9. Qual o juro pactuado relativo a essa dívida?
10. Já há minuta desse contrato de assunção do déficit? As entidades solicitam cópia desse ou desses instrumentos.
11. Como será feita a avaliação anual dos valores da dívida? Quais os critérios e premissas?
12. Quando houver o cálculo do benefício dos assistidos no Plano de Benefício Definido e no Plano Amazon Vida, as reservas serão migradas para os Planos Saldados?
13. Quando houver o cálculo do benefício dos ativos, o saldamento dos ativos, esses recursos serão migrados para os Planos Saldados?
14. Como será feita a opção dos órfãos pensionistas?
15. Como será feita a opção dos que se aposentaram por alienação mental?
16. Nos novos planos saldados, haverá distinção entre contribuição normal e contribuição extraordinária? Quais serão esses percentuais?
17. Haverá alteração do Plano BD e do Plano Amazon Vida autorizando a remessa de recursos para os Planos Saldados?
18. Quanto está, hoje, percentualmente em relação à folha total de pagamento, a contribuição normal do Banco da Amazônia para o Plano BD? E Para o Plano Amazon Vida? Quais os valores efetivos mensais relativos a essas contribuições normais e qual o percentual que representam em relação à folha total de pagamento do banco?
19. Solicitamos cópias das notas técnicas atuariais dos planos de benefícios, particularmente as relativas aos Planos Saldados e os Planos anteriores já sob o impacto dos saldamentos propostos.
20. Quais as premissas utilizadas para compor a expressão “atuarialmente equivalente”?
Salientamos que as entidades têm proposição a ser apresentada para debate, tão logo tenhamosas respostas aqui solicitadas.
Solicitamos, então, os especiais préstimos de V.Sa em determinar às áreas técnicas que respondam às nossas indagações, tendo em vista que a partir dessas respostas é que poderemos orientar os participantes em relação à adesão, ou não, ao que está sendo proposto.
Assim sendo, solicitamos a V.Sa que, enquanto pendente a resposta, seja suspenso o prazo para adesão ou pré-adesão.
Atenciosamente,
Rosalina Amorim – Pres. SEEB-PA/AP
Sérgio Trindade – Pres. AEBA
Agildo Cavalcante – Pres. AABA
Ofício n° 2010 / 153 Belém-Pa, 26 de novembro de 2010.
À
CAPAF – Att: Sr. José Sales
Presidente – Nesta
C/C: PREVIC; Banco da Amazônia; Conselho de Administração do Banco da Amazônia; Conselho Deliberativo da CAPAF; Conselho Fiscal da CAPAF; SEEB-AC; SEEB-MT; SEEB-Rondonópolis; SINBAMA; SEEB-DF; SEEB-SP; SEEB-RO; SINTRAF-RR; SEEB-MA; SINTEC-TO; SEEB-AM.
