Desde as primeiras intenções de venda de ações do Banrisul, o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região denunciava a falta de transparência na intenção do governadora Yeda Crusius (PSDB). As manifestações dos diretores da entiade apontavam que o dinheiro seria utilizado para tapar o buraco dos cofres públicos. A medida, tratada sem diálogo e transparência com o movimento sindical, traria uma instabilidade sobre o futuro da instituição, que é rentável e tem bom desempenho.
Essa medida, encaminhada pelo Governo e aprovada pela Assembleia Legislativa, confirma o que os bancários apontavam há mais de dois anos. “O dinheiro do banco será utilizado para tapar buraco nas estradas. Mais uma vez, o Estado demonstra que não tem competência para cuidar do patrimônio dos gaúchos, uma vez que vende ou não dá o devido cuidado”, avalia o presidente do Sindicato, Juberlei Baes Bacelo.
“No final de 2006, logo após vencer a eleição e antes de assumir o Estado, a governadora fracassou na tentativa de aumentar impostos. Diante disso, o banco foi utilizado como joia da coroa para fazer caixa. Agora, com o desgaste diante dos professores, policias e funcionalismo, ela vai utilizar os recursos das ações do Banrisul para tapar buracos nas estradas e tentar salvar sua gestão, numa típica ação eleitoreira”, acrescenta Bacelo.
Dinheiro da Previdência vira asfalto
Dois anos e quatro meses depois de criar fundos para combater o desequilíbrio da Previdência, o governo Yeda Crusius destinará R$ 700 milhões, reservados para essa finalidade, em obras rodoviárias.
O Piratini pretende recuperar 1,7 mil quilômetros de estradas e construir cerca de mil quilômetros de rodovias, entre duplicações e acessos a municípios sem asfalto. Segundo o secretário de Infraestrutura, Daniel Andrade, estão previstas obras na RSC-471, a duplicação da ERS-734, entre Cassino e Rio Grande, e de 10 quilômetros da ERS-118 em Gravataí. Algumas obras já estão em andamento.
Com o aval da Assembleia, a liberação dos valores do Fundo de Equilíbrio Previdenciário (FE-Prev), que somam cerca de R$ 1 bilhão, ocorrerá a partir de janeiro. A economia foi criada com a venda das ações do Banrisul e servia para ajudar a custear os gastos com aposentadorias.
O Piratini pretendia gastar o montante com precatórios. Mas uma emenda do líder do governo, Pedro Westphalen (PP), e outros 23 aliados define que 70% do valor seja destinado para a malha rodoviária. Para os precatórios, sobrarão 20%. O restante vai para o Programa de Reforma do Estado. A emenda foi aprovada por 47 votos a três.
O deputado Raul Pont (PT) afirmou que o projeto é “contraditório e fantasioso”. Para ele, a emenda não garante que os recursos sejam destinados a obras nos acessos aos municípios, uma reivindicação dos prefeitos.
“Em, 2007, a governadora e o então secretário da Fazenda, Aod Cunha, afirmavam que os deputados tinham de aprovar para garantir o dinheiro para os fundos. Agora, num ano eleitoral, o dinheiro vai para muita propaganda e pouca obra”, disse o parlamentar.
Já os representantes do PCdoB e do PT questionaram a efetividade da proposta do governo. Para o comunista Raul Carrion, é preciso ter cuidado no uso de recursos que pertencem aos aposentados e pensionistas.
“Vão usar dinheiro da previdência para fazer asfalto em ano eleitoral”, assinalou Carrion. Os petistas Adão Villaverde, Raul Pont, Elvino Bohn Gass e Dionilso Marcon alertaram para o fato de o PL não garantir o uso dos recursos no acesso asfáltico dos municípios.
Mudanças de discurso no Governo
> JUNHO DE 2007
Em 28 de junho de 2007, o então secretário da Fazenda, Aod Cunha, explicou por que o Piratini destinaria o dinheiro do Banrisul para o fundo de previdência:
“Seria uma tentação natural que utilizássemos os recursos do Banrisul para realizar obras. Seria mais fácil. Mas não queremos usar esse dinheiro para tapar buracos. Vamos atrás do equilíbrio entre despesas e receitas.”
> AGOSTO DE 2007
No dia 8, Yeda falou da importância do fundo previdenciário:
“O resultado pertence ao governo do Estado, praticamente R$ 1,2 bilhão em conta exposta pela internet. Isso é uma pequena revolução. Multiplicados por 30, mensalmente produzimos R$ 15 milhões que o sistema financeiro nos dá pela aplicação. É dinheiro para constituir o fundo de aposentadoria, não é para outros.”
> OUTUBRO DE 2009
Em 30 de outubro, o secretário do Planejamento, Mateus Bandeira, explicou por que o governo planejava mexer no dinheiro do fundo de previdência:
“Se a gente utilizar esse recurso (R$ 1 bilhão) para pagar dívida, terá o mesmo efeito que cobrir o déficit previdenciário. Estaremos diminuindo a dívida. Isso mantém coerência com o discurso de 2007.”
> NOVEMBRO DE 2009
Em 19 de novembro, o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, afirmou que o dinheiro do fundo poderia ser usado somente com gasto previdenciário:
“O compromisso que a governadora está assumindo é com precatórios, mas o que podemos é aplicar em gasto previdenciário. A rigor, só posso pagar precatório do IPE, porque são considerados gastos previdenciários.”
> DEZEMBRO DE 2009
Ontem, o líder do governo, Pedro Westphalen (PP), garantiu que o governo estadual não mudou o discurso:
“Os precatórios não conseguem executar nem o que têm. É um problema funcional do Estado. A base construiu a proposta, apresentou e o governo topou (destinar 70% dos recursos do fundo para estradas.”
