Os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, confirmaram na segunda-feira, dia 10, em nota oficial, que existem “condições objetivas” para a concessão de um reajuste acima da inflação acumulada no ano aos mais de 8 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social que recebem valores superiores ao do salário mínimo.
Na nota, há a ressalva de que “não estão definidos nem o percentual nem a forma de concessão desse ganho real”, porque estão sendo feitos estudos técnicos. Em discussão há dois meses entre governo, centrais sindicais, parlamentares e representações de aposentados e pensionistas, a ideia é acertar o reajuste real para esse segmento dos aposentados e fazer modificações no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e no chamado fator previdenciário.
O percentual de reajuste em discussão, não confirmado, deverá ser de 2,5%, o qual, somado à inflação anual projetada para 2009 – em torno de 4,5% -, representará reajuste de 7% no valor dos atuais benefícios.
Se o aumento para benefícios de valor superior ao salário mínimo for confirmado, será concedido a partir de 1º de janeiro de 2010, quando haverá correção do próprio mínimo.
Segundo o Ministério da Previdência, para cada ponto percentual de reajuste haverá um impacto de R$ 1,2 bilhão nas despesas previdenciárias. Uma nova reunião foi marcada para amanhã, às 16h, em Brasília.
As centrais sindicais e associações representativas de aposentados e pensionistas querem mudar a fórmula de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, de modo a elevar a média das contribuições feitas à Previdência.
Além da mudança, as entidades não abrem mão da flexibilização do chamado fator previdenciário, que hoje, dependendo da idade do segurado no pedido de aposentadoria, pode reduzir o valor do benefício.
A alteração proposta pelas centrais para o cálculo da média é considerar 60% das maiores contribuições feitas a partir de 1994. Hoje, o INSS considera 80% das maiores contribuições.
