A avaliação foi feita nesta quarta-feira (13) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em palestra realizada no Instituto São José, em Sobradinho (DF). A palestra fez parte do Seminário sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, promovido pela Subseção de Sobradinho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional DF. Para uma plateia composta de alunos do ensino médio e estudantes de Direito, o ministro afirmou que democracia não combina com discriminação.
Com a palestra intitulada “O Negro e Sua Ascensão Social”, Reis de Paula reafirmou a necessidade de ações afirmativas para maior justiça social e defendeu que o Estado tem de atuar. “O Estado não pode ser inerte”, disse.
Durante a palestra, Reis de Paula fez um breve retrospecto sobre a condição do negro desde a colonização do Brasil e sobre como a discriminação racial foi tratada pelos textos legais. Ele citou a lei Afonso Arinos, de 1951, que classificou a discriminação como contravenção. Lembrou também que, em 1964, o Brasil assinou a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que definiu o que é discriminação, mas ressaltou que Constituição de 1988 foi além. “Em vez de apenas estabelecer princípios genéricos e declarações, foram estabelecidas ações”.
Estrutura Social
Sobre a atual condição social do negro no Brasil, Reis de Paula disse que vivemos uma realidade em que efetivamente há discriminação racial. E aconselhou os estudantes a ter olhar crítico sobre esse fato e buscar a cidadania como uma luta determinada de igualdade.
Para tanto, ele citou alguns dados do Censo de 2010, como o fato de que, entre os jovens de 18 a 24 anos, que representam 14% da população, apenas 8,3% dos estudantes serem negros. Para o presidente, a discriminação está representada em favelas e cadeias, onde a maioria é formada por negros. “Sabemos que maior parte dos empregadores não são negros”, assinalou.
Por fim, Reis de Paula destacou alguns aspectos que considera importantes em relação à condição e à ascensão social do negro e para a sociedade como um todo: uma justiça compensatória e distributiva, respeito ao pluralismo racial, e, por fim, a autoestima da cultura negra. “Temos de descobrir nossos valores. Falta ao negro acreditar que tem de ocupar um papel na construção da sociedade em que ele representa uma parcela significativa”, concluiu.
A palestra do presidente do TST encerrou o seminário, cujo objetivo, segundo o presidente da Subseção, Márcio Oliveira, foi trazer a Ordem dos Advogados mais próxima da sociedade. No próximo dia 20, o Brasil comemora o Dia da Consciência Negra.
