O Estadao de S.Paulo
Mônica Ciarelli e Débora Thomé
A Bradespar, empresa de participações do Bradesco e uma das controladoras da Vale, pediu à Justiça a anulação da decisão do Tribunal Arbitral que deu ao Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, a possibilidade de aumentar sua fatia na Valepar. Na holding, criada para controlar a Vale, o grupo de Dantas tinha participação residual. O caso está na 7ª Vara Empresarial do Rio, sob tutela do juiz Cesar Augusto Rodrigues Costa.
O argumento da Bradespar tem base no fato de um dos três árbitros do processo, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, já ter sido advogado do Opportunity em outro processo. Pela Lei de Arbitragem, estão impedidos de atuar como árbitros pessoas que tenham relação com as partes.
Segundo uma fonte próxima a Rezek, ele não informou já ter trabalhado para o Opportunity por desconhecer a correlação entre o banco de investimento e a Elétron, criada para reunir as ações do Opportunity no bloco de controle da Valepar.
No processo, o juiz informou ter recebido uma farta documentação do caso, mas ainda não tinha como determinar com segurança a “intrincada relação societária” das empresas envolvidas.
Sigilo. O juiz decidiu que o processo deve correr em sigilo, em razão dos reflexos que poderiam ter no mercado de capitais e na reputação de Rezek, que já ocupou cargos como o de ministro de Estado e do STF.
O caso chegou ao fórum de arbitragem no ano passado, depois que três sócios da empresa – Previ (49%), Bradespar (21,2%) e Elétron (0,02%) – acertaram tirar a disputa da Justiça. O Opportunity reclama que teve sua participação diluída no aumento de capital em 2002.
Em 18 de dezembro de 2010, os três árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – Rezek, Gustavo Tepedino e Mário Sérgio Duarte Garcia – decidiram, por unanimidade, que a Elétron seria titular do direito à opção de compra das ações estabelecidas no acordo de acionistas.
Caso a decisão seja cumprida, a Bradespar e a Previ teriam de vender ao grupo do banqueiro Dantas cerca de 40 milhões de ações da Valepar por um valor abaixo de sua cotação atual de mercado. A estimativa é de que a decisão possa resultar em um prejuízo de R$ 2 bilhões para a Bradespar e a Previ.
