A cada três assassinatos cometidos no Brasil, dois são de jovens negros de 15 a 24 anos de idade, revela o Mapa da Violência 2013, elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano (Cebela). No total, incluindo negros e não negros, foram mais de 660 mil jovens mortos em duas décadas, um aumento de 207% no período de 1980 até 2011. O número de mortos nessa faixa etária é maior do que as vítimas de conflitos armados em outros países, como o Afeganistão, considerando apenas os dados de 2004 a 2007.
A discriminação e o preconceito racial são fortes componentes destas tristes estatísticas. Há jovens vítimas da atuação de uma polícia repressora e mal preparada, outros que se envolvem na criminalidade por conta do tráfico de drogas e, sobretudo, há aqueles que permanecem socialmente excluídos, vivendo sob o ciclo de pobreza que ainda afeta a população negra brasileira.
Para mudança nesse quadro, a CUT defende a implementação de programas sociais de inclusão, como o Juventude Viva, do governo federal, que prevê diversas ações para os jovens, como a adoção de período integral nas escolas estaduais e a criação de espaços culturais. A Central avalia que também é necessário ampliar ações voltadas à segurança pública, além de uma mudança profunda no modelo de polícia existente no país, que é truculenta e atira antes de perguntar o que ocorreu.
Segundo Márcio Farias, do Comitê de Combate à Violência Contra a Juventude Negra, “a Polícia Militar e as suas formas de atuação, voltadas para uma ‘guerra’ contra a periferia, recria e amplia métodos e práticas que se desenvolveram ao longo do Brasil Colônia e Império. A coerção exagerada e os métodos fascistas com que atua essa força estatal podem e devem ter um maior controle social”, ressalta.
Apesar dos dados de guerra, no lugar de ampliar as ações e programas ligados à educação, trabalho, esporte e cultura para os jovens, o governo estadual do PSDB adotou propostas que tendem a piorar a situação.
O governador Geraldo Alckmin apresentou à Câmara dos Deputados e ao Senado, em abril deste ano, proposta de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também do Código Penal, para aumentar o tempo de internação do menor infrator em até oito anos. Na mesma linha, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) apresentou proposta para alterar a Constituição e reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Não são medidas como estas, que vitimizam ainda mais os jovens, que resolverão a situação, principalmente porque diversos estudos mostram que os casos de violência cometida por essa faixa etária são pontuais e não uma regra, como defende o governo estadual.
Os dados revelam que, na verdade, os menores de idade são as vítimas de crimes cometidos por adultos. O Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou 120 mil casos de violência contra crianças e adolescente em 2012.
