O Coletivo de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT esteve reunido nesta quinta-feira, 10, na sede da confederação, em São Paulo. O principal ponto debatido no encontro foi o Programa de Reabilitação Profissional, conquistado na campanha salarial dos bancários deste ano.
Os trabalhadores discutiram a necessidade de se estabelecerem processos de negociação com cada banco para a implementação do programa, uma vez que, segundo a convenção coletiva, ele é opcional. A secretaria de Saúde da Contraf-CUT assumiu o compromisso de procurar todos os coordenadores das Comissões de Organização dos Empregados (COE) para elaboração de um cronograma de negociação banco a banco para o primeiro semestre de 2010.
“Avaliamos que a cláusula representa um grande avanço, pois depois de sete anos de debate a Fenaban finalmente concordou com nossas condições para inclusão do item na CCT”, afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf-CUT. “No entanto, a efetiva implementação do programa em cada empresa vai depender de nossa capacidade de negociação e mobilização”, avalia.
Seminário
Os trabalhadores fizeram também uma avaliação a respeito do seminário sobre o NTPE e o FAP, realizado pela Contraf-CUT nesta quarta-feira, 9, em parceria com a CUT e outras entidades. Todos os participantes consideraram o evento positivo, destacando seu caráter didático.
Para reforçar o processo de apropriação destes conceitos pelos dirigentes sindicais, a secretaria de Saúde recomendou aos dirigentes a leitura das seguintes normas que versam sobre esses temas: Resolução CNPS 1.236/04; Resolução CNPS 1.269/06; MP 316/06; Lei 11.430/06; Decreto 6.042/07; Resoluções CNPS 1.308 e 1.309/09 e Decreto 6.957/09. Todos os instrumentos mencionados estão disponíveis no sítio na Internet do Ministério da previdência http://www.mpas.gov.br (no link legislação/sislex) ou http://www81.dataprev.gov.br/sislex/.
Segurança
Também foram passados informes a respeito da reunião do Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT, realizada nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em São Paulo, que debateu o planejamento das ações para a gestão. Entre os destaques, a aprovação pelo coletivo da central da proposta da Contraf-CUT de discutir com o Ministério do Trabalho e Emprego a criação de uma Norma Regulamentadora sobre segurança no ramo financeiro (veja mais aqui).
Além disso, foi aprovada a realização de um ato na Câmara Federal em 28 de abril, “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho”, com a presença dos presidentes das centrais e demais militantes da saúde do trabalhador para encaminhamento da proposta de alteração da Lei 8.213/91.
