A exigência do diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista será debatida nesta quinta-feira, dia 27, em audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação e Cultura da Câmara Federal, em Brasília.
O debate será realizado por iniciativa da deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO), que teve seus requerimentos de audiência pública subscrito por vários deputados nas duas comissões.
“Eu acredito na profissionalização e gostaria de discutir a qualidade dos cursos. O jornalista não tem só que ter clareza na escrita, qualidade de narração, ter senso de diagramação, ter domínio da linguagem e da gramática. Ele tem que entender de economia, de religião, de filosofia e acima de tudo ter comportamento ético, buscar a verdade. Acho que os cursos de jornalismo são o caminho. Se não estão fazendo isso, vamos repensá-los, mas acho que são o caminho para essa formação necessária”, disse Raquel.
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor de uma PEC que restitui a exigência do diploma, é importante que a Câmara retome o debate do assunto. Ele avalia que a discussão agora será diferente, porque houve reação negativa de setores da sociedade à decisão do Supremo.
“Há uma grande mobilização da sociedade brasileira, não só das faculdades de Comunicação, mas de muitos segmentos da sociedade, que estão trabalhando para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Temos todas as condições de desfazer esse equívoco do STF, disse.
Consequências
Além da discussão sobre a necessidade ou não de regulamentar a profissão de jornalista, a audiência também pretende avaliar as consequências da decisão do STF, que dispensou o diploma de curso superior de jornalismo para o exercício profissional na área.
“Há posicionamentos divergentes entre os diversos segmentos da nossa sociedade quanto à conveniência desse diploma. Por isso, julgo importante que se possa debater a exigência ou não de graduação para o exercício dessa profissão de grande relevância. Creio que chegaremos a uma decisão satisfatória para os profissionais, para os meios de comunicação e para a sociedade brasileira”, argumentou Raquel Teixeira em seu requerimento.
Foram convidados para o debate:
– o ministro do STF Marco Aurélio de Mello;
– o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto;
– o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade;
– o presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Spenthof;
– a presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito;
– o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Gilberto Selber;
– o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero.
A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 13.
