A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a Medida Provisória 475/09, que concede reajuste de 6,14% aos benefícios da Previdência Social de valor acima de um mínimo. No Senado, governistas e representantes dos aposentados concordaram com um índice maior (7,7%), mas o acordo depende da chancela do Ministério da Fazenda.
O percentual previsto na MP é composto pelo INPC, mais metade da variação do PIB. O acertado no Senado prevê 80% dessa variação. Se o governo aceitar o novo percentual, ele pode ser incluído na votação da matéria pela Câmara.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira que o reajuste das aposentadorias de valor acima de um salário mínimo será de, no máximo, 7%. Relator da MP 475/09, Vaccarezza defende que a votação ocorra nesta semana, mesmo com risco de o texto ser rejeitado em plenário.
O Plenário terá votações a partir desta terça-feira (13), às 16 horas. A pauta das sessões ordinárias está trancada por nove MPs, incluindo a 475/09.
Já a pauta das sessões extraordinárias inclui os projetos de lei sobre garantia de internet de banda larga nas escolas (PL 1481/07), aposentadoria especial de portadores de deficiência (PLP 277/05) e acesso a documentos públicos (PL 219/03).
