O ministro da Previdêrncia Social, José Pimentel, confirmou na quarta-feira, dia 9, que governo irá editar ainda neste mês uma medida provisória para conceder o reajuste acima da inflação para os benefícios de aposentados e pensionistas. O reajuste valerá a partir de 1º de janeiro.
Com o reajuste, o salário mínimo deve passar de R$ 465 para aproximadamente R$ 505 – um aumento nominal de 8,7% (5,1% acima da inflação).
Para os que recebem acima do mínimo, 8,2 milhões de aposentados, está previsto reajuste com base na inflação integral de 2009 mais 50% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa ganho real de 2,5%, despesa incluída na proposta orçamentária depois de discussão com as centrais sindicais. O impacto dessa medida será de R$ 3 bilhões.
“É natural que as pessoas queiram remuneração cada vez maior. Só que tem um limitador orçamentário que são os tributos que nós arrecadamos. O papel de governo é ter clareza das demandas e ver o que pode ser atendido”, disse o ministro.
Críticas
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) não concorda com o índice apresentado pelo governo para quem ganha acima do mínimo. A Central quer ganho real de 80% do crescimento do PIB, conforme nova proposta definida pelas centrais sindicais, o que daria reajuste de cerca de 7,55%. Pela decisão do governo, o reajuste será de 6,2%.
“Além disso, queremos uma política séria de valorização do mínimo que também favoreça os aposentados que ganham o piso do INSS”, disse Artur Henrique, presidente nacional da CUT.
A Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas) também criticou a decisão do governo de conceder ganho real de apenas metade do aumento do PIB em 2008 aos aposentados que ganham mais do que o salário mínimo e a forma de dar o reajuste por meio de medida provisória, a ser editada na próxima semana.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini, disse que o índice de reajuste não é o ideal, mas que as negociações com o governo podem gerar avanços importantes para os aposentados.
“Com o aumento, vem a promessa de uma política de valorização dos benefícios. A médio prazo, poderemos recuperar muito das nossas perdas. Não podemos esquecer que a proposta do governo é de aumento real, coisa que há muito tempo os aposentados não têm”, disse Inocentini.
Aumento real
Como já previa a proposta de Orçamento para 2010 enviada ao Congresso em agosto, para os 18,5 milhões de beneficiários que ganham um salário mínimo, o ganho real a partir de janeiro será de 5,1%, equivalente ao aumento do PIB de 2008.
Já os 8,3 milhões que recebem acima do piso previdenciário terão apenas metade do reajuste, ou seja, 2,55% acima da inflação de 2009. “A partir de agora, quem ganha mais do que o mínimo também tem o direito de participar do crescimento econômico”, afirmou Pimentel.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), os aposentados que recebem mais do que o mínimo terão reajuste menor por causa da omissão dos deputados. “O Senado fez a sua parte aprovando os 100%, mas faltou à Câmara assumir a responsabilidade. Depois, nas eleições, todo mundo vai pedir voto para os aposentados”, salientou.
