O acordo aditivo assinado entre a Contraf/CUT e o Banco do Brasil prevê, em sua cláusula quarta, a forma de aplicação dos índices definidos na mesa geral da categoria da seguinte forma:
CLÁUSULA QUARTA – REAJUSTE SALARIAL – A partir de 01.09.2008, o BANCO concederá aos funcionários:
I – reajuste de 10% (dez por cento) para os VP`s (vencimento-padrão) e VR (valor de referência) até R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
II – reajuste de 8,15% (oito vírgula quinze por cento) para os VR (valor de referencia) acima de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
III – reajuste de 8,15% (oito vírgula quinze por cento) sobre todos os benefícios.
Diante das dúvidas suscitadas por companheiros de diversos sindicatos, apresentamos alguns exemplos com o objetivo de esclarecer as questões. Em síntese, ocorre reajuste de 10% para todos os Postos Efetivos (PE), Caixas Executivos, Assistentes de Negócios e atendentes das Centrais de Atendimentos, o que envolve cerca de 45 mil funcionários.
Para cerca de outros 10 mil funcionários, aqueles mais antigos que exercem comissões menores, o reajuste ficará entre 8,16% e 9,99%. Para os detentores de comissões maiores, o reajuste será de 8,15%. Este último grupamento representa cerca de 33 mil funcionários:
Exemplo 1 – Funcionário GEMOD PJ – ag. Nível II
Verba |
Nome |
Valor 31/08 |
Índice (%) |
Valor 01/09 |
010 |
Vencimento Padrão VP |
1.030,50 |
10,00 |
1.133,55 |
041 |
Comp. Temp. Var.Função CTVF |
891,38 |
5,49 |
940,35 |
042 |
Adicional de Função AF |
1.293,90 |
8,15 |
1.399,35 |
043 |
Adicional Temporário Revitalização |
270,90 |
8,15 |
292,98 |
130 |
Gratificação semestral |
648,82 |
8,89 |
706,47 |
|
Soma das verbas salariais |
3.244,12 |
8,89 |
3.532,35 |
|
Valor de Referência |
4.135,50 |
8,15 |
4.472,70 |
No caso acima, a soma das verbas salariais do funcionário (E-4) é menor que o VR. Portanto, o que diminui é o CTVF e o reajuste do salário será, na prática, de 8,15%, uma vez que o VR é maior que $2.500.
Exemplo 2 – Funcionário Assessor Pleno U.E.
Verba |
Nome |
Valor 31/08 |
Índice (%) |
Valor 01/09 |
010 |
Vencimento Padrão VP |
1.305,30 |
10,00 |
1.435,83 |
012 |
Adic. Tempo Serviço VCP/ATS |
549,68 | 10,00 | 604,65 |
013 |
Vencimento Padrão VP – VCP |
1.608,86 | 10,00 | 1.769,75 |
191 |
Adic. Básico de Função – ABF |
1.281,00 | 8,15 | 1.385,40 |
192 | Adic. Temp. Fatores Com. ATFC | 283,80 | 8,15 | 306,93 |
130 |
Gratificação semestral |
1257,16 | 9,42 | 1.375,64 |
|
Soma das verbas salariais |
6.285,80 | 9,42 | 6.878,19 |
|
Valor de Referência |
4.973,70 | 8,15 | 5.379,06 |
No exemplo 2, a soma das verbas salariais do funcionário (E-12) é maior que o VR. Ele não possui CTFV e recebe pelo valor maior (soma das verbas). Neste caso o reajuste será de 9,42%, uma vez que as comissões (verbas 191 e 192), por estarem atreladas ao VR, sofreram o mesmo reajuste do valor de referência (8,15%). E o VP e as verbas a ele atreladas (VCP) receberam reajuste de 10%.
Exemplo 3 – Funcionário Assistente A – Unidade de Negócio
Verba |
Nome |
Valor 31/08 |
Índice (%) |
Valor 01/09 |
010 |
Vencimento Padrão VP |
1.267,20 |
10,00 |
1.393,92 |
012 |
Adic. Tempo Serviço VCP/ATS |
483,23 | 10,00 | 531,55 |
013 |
Vencimento Padrão VP – VCP |
990,72 | 10,00 | 1.089,79 |
191 |
Adic. Básico de Função – ABF |
721,80 | 10,00 | 793,98 |
192 | Adic. Temp. Fatores Com. ATFC | 240,00 | 10,00 | 264,00 |
130 |
Gratificação semestral |
925,73 | 10,00 | 1.018,31 |
|
Soma das verbas salariais |
4.628,68 | 10,00 | 5.091,55 |
|
Valor de Referência |
2.387,70 | 10,00 | 2.626,47 |
Neste exemplo, a soma das verbas salariais do funcionário (E-11) é maior que o VR. Mas o VR é menor que $2.500, portanto as comissões a ele atreladas também sofrem reajuste de 10%, razão pela qual seu reajuste total será de 10%.
Exemplo 4 – Funcionário Gerente de Segmento de Agência
Verba |
Nome |
Valor 31/08 |
Índice (%) |
Valor 01/09 |
010 |
Vencimento Padrão VP |
1.125,90 | 10,00 | 1.238,49 |
012 |
Adic. Tempo Serviço VCP/ATS |
88,71 | 10,00 | 97,58 |
013 |
Vencimento Padrão VP – VCP |
163,94 | 10,00 | 180,33 |
191 |
Adic. Básico de Função – ABF |
1.281,00 | 8,15 | 1.385,40 |
192 | Adic. Temp. Fatores Com. ATFC | 595,80 | 8,15 | 644,36 |
130 |
Gratificação semestral |
813,83 | 8,93 | 886,54 |
194 | Comp.Temp.Var. Função – CTVF | 3.459,92 | 7,23 | 3.710,20 |
|
Soma das verbas salariais |
4.069,18 | 8,93 | 4.432,70 |
|
Valor de Referência |
7.529,10 | 8,15 | 8.142,90 |
Também no exemplo 4 a soma das verbas salariais do funcionário (E-7) é maior que o VR, sendo que o VR é maior que $2.500. Portanto, as comissões e o VR serão corrigidos em 8,15% e o VP e os VCP´s em 10%. Como a soma das verbas salariais é menor que o VR, ele receberá, na prática, 8,15% de reajuste.
Exemplo 5 – Funcionário Caixa Executivo
Verba |
Nome |
Valor 31/08 |
Índice (%) |
Valor 01/09 |
010 |
Vencimento Padrão VP |
971,16 | 10,00 | 1.068,28 |
042 | Adicional de Função AF | 483,00 | 10,00 | 531,30 |
130 |
Gratificação semestral |
363,54 | 10,00 | 399,90 |
|
Soma das verbas salariais |
1.817,70 | 10,00 | 1.999,48 |
No exemplo 5 temos um funcionário (E-2) cujas verbas são menores que $2.500. Seu salário será corrigido em 10%.
Exemplo 6 – Funcionário escriturário
Verba |
Nome |
Valor 31/08 |
Índice (%) |
Valor 01/09 |
010 |
Vencimento Padrão VP |
942,87 |
10,00 |
1.037,16 |
130 |
Gratificação semestral |
235,72 |
10,00 |
259,29 |
|
Soma das verbas salariais |
1.178,59 |
10,00 |
1.296,45 |