Multas custam US$ 100 bilhões a bancos em acordos judiciais nos EUA

Richard McGregor e Aaron Stanley
Financial Times, de Washington

Os bancos de Wall Street e seus concorrentes estrangeiros pagaram US$ 100 bilhões em acordos judiciais nos EUA desde a crise financeira, sendo que mais da metade das penas foi aplicada em 2013.

A quantia é reflexo da mudança significativa de atitude política em relação aos bancos, com as autoridades reguladoras e o governo Obama empenhados em combater a ideia de que executivos de bancos saíram relativamente ilesos apesar de seu papel na crise financeira. Há sinais de que os custos legais dos bancos poderiam subir ainda mais, com um grande número de firmas ainda sob investigação pela força tarefa criada em 2012 nos EUA pelo presidente Barack Obama.

Nos testes de estresse realizados na semana passada, o Fed (banco central dos EUA) detectou que os grandes bancos ainda podem pagar mais US$ 151 bilhões em despesas com riscos operacionais, recompras de títulos hipotecários inadimplentes e para lidar com a queda no valor dos imóveis. Advogados acreditam que a maior parte dessa estimativa consiste em custos previstos com litígios, indicando que, para o Fed, os bancos calculam mal sua verdadeira exposição a despesas legais.

Na semana passada, um acordo de US$ 885 milhões entre o Credit Suisse e a Agência Federal de Financiamento Residencial elevou a soma total de acordos a US$ 99,5 bilhões, dos quais US$ 15,5 bilhões referem-se a bancos estrangeiros, segundo análise do “Financial Times” de 200 multas e restituições desde 2007. Pouco mais de US$ 52 bilhões do total foi pago em 2013.

O lucro combinado dos seis grandes bancos dos EUA – J.P. Morgan Chase, Bank of America, Citigroup, Wells Fargo, Morgan Stanley e Goldman Sachs – somou US$ 76 bilhões em 2013, pouco abaixo do recorde de 2006. Os acordos e restituições variaram de um máximo de US$ 11,8 bilhões, em acordo com o BofA, até multas de US$ 1 milhão.

A Casa Branca assumiu uma linha mais rigorosa em 2012, depois de queixas no Congresso e entre eleitores democratas pelos grandes bancos não terem recebido punições suficientes pelo papel na crise, apesar dos problemas provocados na comunidade como um todo. Independentemente do alto valor das multas pagas pelos bancos, críticos dizem que o impacto é pequeno em algumas instituições, que têm capacidade de absorver facilmente as penalidades.

“As multas podem ser vistas como [um] ‘custo de se fazer negócios’ “, diz Anat Admati, da Stanford University. “Não atacam a raiz do problema e não são eficientes para mudar o comportamento.”

Tony Fratto, da Hamilton Place Strategies, em Washington, no entanto, diz que as multas são “bem substanciais, em alguns casos, com ordens de magnitude maiores do que tudo o que vimos no passado” e que isso se soma ao aumento de custos de conformidade às normas do setor. As multas referem-se a práticas dos bancos na manipulação de mercado, na emissão de “títulos lastreados por hipotecas” (MBS, na sigla em inglês) irregulares, na área de execução de imóveis e na de concessão de créditos.

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