(Brasília) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu em 9 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente da Fenacef, Décio de Carvalho, o diretor da Fenae e presidente da Apacef/RJ, Olívio Gomes Vieira, e a diretora da Apacef/RJ, Vera Lúcia Farias. As lideranças dos aposentados da Caixa foram agradecer o empenho pessoal do presidente pela concretização do acordo que assegura solução definitiva para o Plano de Melhoria de Proventos e Pensões (PMPP). Lula dedicou longo tempo à recepção, em manifestação de apreço pelos visitantes.
A solução para o PMPP foi construída no primeiro semestre de 2006, em negociações que envolveram assessores diretos do presidente, mas sua efetivação arrastou-se ainda por longo período, por conta de acertos finais com a Caixa. A implementação foi assegurada nas discussões da última campanha salarial, com a presença de Décio Carvalho na mesa de negociações, representando os aposentados.
O problema do PMPP foi criado em 1996, quando a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) determinou à Funcef a extinção do plano, por entender que a fundação não possuía permissão legal para geri-lo. Os benefícios passaram a ser pagos integralmente pelo INSS, incluindo a complementação que era feita pela Funcef. Por conta disso, os assistidos do PMPP ficaram todos esses anos sem reajuste.
Com o acordo apoiado pelo presidente Lula, a Caixa assume os custos da complementação daqui para frente. Os recursos necessários serão repassados à Funcef, para que a fundação proceda os pagamentos. Os benefícios serão corrigidos, podendo variar de 13% a 105%. Haverá ganho expressivo para praticamente metade dos 1.700 assistidos e pensionistas do PMPP.
