A diretoria da Previ apresentou nesta quarta-feira 17 aos participantes de São Paulo o Relatório Anual de 2009 do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que aponta para uma rentabilidade de 28,25% no Plano 1 e de 27,16% no Previ Futuro – quase três vezes a meta atuarial de 10,10%. Com isso, o patrimônio da Previ eleva-se a R$ 142,7 bilhões e o superávit do Plano 1 atinge R$ 44,2 bilhões. O Previ Futuro, por ser de contribuição definida, não tem superávit, uma vez que os resultados dos investimentos são depositados automaticamente na reserva matemática de cada participante.
São Paulo foi a primeira escala do roteiro de apresentações do Relatório Anual, que chegará a 25 capitais e grandes cidades do país até o final de abril. Veja o calendário inicial abaixo:
18/03 – Vitória (ES), às 8h30, no auditório da Superintendência Estadual do BB (Praça Pio XII, nº 30, 7º andar, Centro).
18/03 – Florianópolis, às 8h30, no Bristol Castelmar Hotel (Salão Franklin), rua Felipe Schmidt, 1260, Centro.
24/03 – Rio de Janeiro, às 9h00, no Centro Cultural Veneza, para funcionários da Previ.
24/03 – Rio de Janeiro, às 18h, na AABB Lagoa, avenida Borges de Medeiros, 829 (Salão Nobre).
“As apresentações públicas dos resultados anuais da Previ, instituídas pelos dirigentes eleitos pelos representantes, já se tornaram tradição na política de divulgação dos balanços e fazem parte do processo de busca permanente da transparência e da participação democrática dos associados nos destinos do seu fundo de pensão”, afirma Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT e funcionário do BB.
Debate sobre o superávit
Boa parte dos debates com os participantes após a apresentação do Relatório girou em tornou do que fazer com o superávit de R$ 44,2 bilhões do Plano 1, de cujo montante R$ 18,247 bilhões estão contabilizados como reserva de contingência e R$ 25,955 bilhões em reserva para revisão do plano.
Há atualmente um impasse nas negociações entre as entidades sindicais, os dirigentes eleitos da Previ e a direção do BB sobre a utilização do superávit, desde que o Conselho Gestor da Previdência Complementar (CGPC) baixou em 2008 a Resolução 26, estabelecendo que o montante excedente deve ser distribuído igualmente entre participantes e patrocinadora.
Nos últimos dois anos, o BB contabilizou em seus balanços o que considera sua parte no superávit, mas os dirigentes eleitos deixaram claro na apresentação do Relatório que essa foi apenas uma operação contábil do banco. “É preciso deixar claro que a contabilização do banco não tirou um único centavo da Previ”, disse José Ricardo Sasseron, diretor de Seguridade eleito da Previ.
A Contraf-CUT, os sindicatos e os dirigentes eleitos da Previ contestam a Resolução 26, por entenderem que o superávit é do plano de previdência e deve, portanto, ser usado para melhorar os benefícios dos participantes. O Sindicato dos Bancários de Brasília obteve liminar na Justiça suspendendo a aplicação da CGPC 26.
