(Porto Alegre) O Ministério Público do Trabalho da Bahia entrou com uma ação civil pública contra o Banco Bradesco por discriminação estética e racial. De acordo com a ação, o banco proíbe aos homens o uso de barba e às mulheres de usar penteados afro. A Procuradoria aponta indício de racismo na proibição.
Para o procurador Manoel Jorge e Silva Neto, autor da ação, alega que “usar ou não barba, cavanhaque, bigode ou costeleta não mostra nenhuma relação com maior ou menor eficiência na prestação de trabalho”.
De acordo com a Procuradoria, somente em casos em que a barba pode prejudicar a segurança do empregado ela deve ser proibida –quando há a necessidade do uso de máscaras, por exemplo, a barba impede a aderência do acessório de segurança ao rosto.
A ação quer obrigar o banco a publicar em jornais de circulação do Estado e em canais abertos de televisão, em âmbito nacional, um comunicado com o seguinte conteúdo:
“Em virtude de condenação imposta pela Vara do Trabalho de Salvador, conforme determinação contida em decisão prolatada em ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia, registra que a Constituição de 1988 refere que são direitos de todos os trabalhadores brasileiros a preservação de sua dignidade e proteção contra qualquer prática discriminatória, especialmente aquelas de cunho estético, cumprindo salientar ainda que o Bradesco, ao reconhecer a ilicitude do seu comportamento relativo à proibição de que seus trabalhadores do sexo masculino usassem barba, bigode, cavanhaque e costeleta, vem a público esclarecer que alterou o seu Manual de Pessoal para incluir expressamente tal possibilidade, porque entende que o direito à construção da imagem física é direito fundamental de todo trabalhador brasileiro.”
A audiência para julgar a ação está prevista para o próximo dia 10 de abril. Caso a Justiça julgue a ação procedente, o banco deverá pagar uma multa diária de R$ 2 milhões, caso descumpra a determinação judicial. Se for condenado na sentença final, o Bradesco deverá arcar com indenização de 100 milhões por danos morais, referente à discriminação por traço estético, e R$ 100 milhões pela prática de racismo.
“Faziam piadinhas”
Há três anos o bancário Eric Leon, 37, tentou fazer uma depilação definitiva nos pêlos do rosto para não ter mais que usar o barbeador. O freqüente ato de se barbear irritava a pele de Leon e deixava seus pêlos encravados. No entanto, como parte do tratamento, o bancário deveria deixar a barba crescida por um tempo, mas foi impedido pela pressão da chefia do banco onde trabalhava, o Bradesco, e pela pressão das piadinhas dos colegas.
“Sabe aquela piada: olha, tombou um caminhão com gilete na rua de trás. Eu ouvia isso sempre, gerava um mal estar”, afirmou Leon, que na época era gerente de contas de uma agência em Salvador.
Segundo o bancário, que atualmente é dirigente do Sindicato dos Bancários da Bahia, a coação por parte da chefia era velada. “Eles [gerentes] me chamavam veladamente e diziam que, com a barba, eu não me adequava aos padrões do banco, que aquilo não era bom para a minha carreira”, afirmou o bancário.
Leon disse que teve coragem de relatar o que ocorria dentro da agência somente após se tornar dirigente sindical, o que impede que o banco o demita. “Quem não tem estabilidade não denuncia por medo de represálias”, disse.
Por meio de nota, o Bradesco disse que não tem conhecimento da ação.
Fonte: Seeb Porto Alegre
