O Banco Central tem acompanhado de perto os esforços do Banco de Brasília (BRB) para recuperar empréstimos feitos com garantias falsas nos últimos anos. Em maio, uma nova apuração de processo administrativo aberto pelo BC identificou irregularidades na concessão de empréstimos para empresas e cooperativas do setor de transportes.
Ontem, a Financeira BRB conseguiu na 19ª. Vara Cível a apreensão dos ônibus da Cooperativa de Profissionais Autônomos de Transporte de Samambaia (Coopatram). Esse é um esforço da diretoria do banco em reaver recursos envolvidos nesses empréstimos feitos em condições desfavoráveis.
O BRB esteve envolvido em diversas denúncias de corrupção no governo do Distrito Federal nos últimos anos. A auditoria do BC de maio questionou transações que estão na casa dos R$ 100 milhões, em valores corrigidos. Garantias falsas eram dadas para a obtenção do dinheiro, apontou o Banco Central.
Nos documentos oferecidos como garantia aos empréstimos, as empresas e cooperativas alegavam ter um patrimônio maior do que realmente possuíam, facilitando assim a liberação do dinheiro. Algumas das cooperativas que receberam recursos deixaram de existir nos últimos meses, tornando ainda mais difícil a recuperação dos empréstimos feitos.
Gestão temerária
O processo administrativo do BC aponta indícios de delitos de gestão temerária e improbidade administrativa no BRB, uma vez que os empréstimos eram concedidos de forma continuada nos últimos anos tendo como base os documentos falsos.
A estratégia da gestão atual do BRB, que ingressou no banco com a posse de Agnelo Queiroz (PT) no governo do DF em janeiro, é tentar recuperar na Justiça o máximo possível desses créditos podres, para manter a saúde financeira do Banco de Brasília.
Em nota divulgada nesta terça-feira, a Financeira BRB destaca que “não pôde deixar de cobrar na Justiça o direito de se ressarcir dos danos e, com o deferimento da ação, quer repor aos cofres públicos os recursos que são, a rigor, do cidadão e da sociedade do Distrito Federal”.
Ainda segundo nota, desde janeiro de 2011, os processos relacionados à Coopatram foram comunicados ao Ministério Público do Distrito Federal, ao Tribunal de Contras do DF e ao Banco Central.
A nota prova, portanto, que o BC tinha conhecimento sobre a situação de empréstimos do BRB antes mesmo da auditoria de maio. Nos últimos quatro anos, o BC tem acompanhado de perto as ações do BRB, sem anunciar nenhuma intervenção.
Histórico de investigações
O BRB é alvo de investigações federais há mais de quatro anos, quando foi alvo da Operação Aquarela da Polícia Federal, que apurava crimes de lavagem de dinheiro desviado de contratos do banco.
No início deste mês, o ex-governador Joaquim Roriz foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal como chefe de um esquema de corrupção no Banco de Brasília iniciado em 1999.
Em novembro, a “revista Época” revelou que o Banco Central questionava o BRB pela compra de títulos do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) em 2009. A revista informou que, segundo auditoria interna do BRB à época, uma transação de R$ 97,7 milhões colocou em risco o patrimônio no banco.
O BRB é um dos últimos cinco bancos estaduais no Brasil. A maioria deles foi privatizada ou concedida para outros bancos públicos nos últimos anos. Os demais são Banese (SE), Banestes (ES), Banpará (PA) e Banrisul (RS).
Em março, o patrimônio do BRB coloca-o na 35ª. posição entre os maiores bancos do pais, com R$ 7,5 bilhões em ativos. O total de depósitos era de quase R$ 6 bilhões. São 62 agências e 3,5 mil funcionários na instituição, segundo o Banco Central.
