O Banco do Brasil (BB) é alvo de reclamações de agricultores, que acusam a instituição de travar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O programa é usado para os produtores contratarem apólices para cobrir eventuais perdas gerada por problemas climáticos.
De acordo com os produtores, o banco estatal libera o seguro quando há a contratação de financiamento de custeio para o início da plantio e apenas quando a seguradora é a BB Mafre – joint venture com uma carteira estimada em R$ 10 bilhões. A chamada “venda casada” do custeio com seguro é proibida.
“O Banco do Brasil está fazendo a venda casada, não libera recursos de custeio sem a contratação do seguro”, diz o diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa.
As denúncias contra o BB foram levadas ao ministro da Agricultura, Neri Geller, na quarta-feira(11), por representantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e a Aprosoja Brasil.
Segundo participantes da reunião, o ministro afirmou que, se não houver denúncia formal de produtores, nada poderá ser feito. A Aprosoja argumenta que os produtores têm medo de retaliações do BB, principal agente financeiro do agronegócio no País. Apesar do impasse, Geller se comprometeu a tratar o tema no governo.
O seguro representa em média 10% do valor do crédito dos agricultores como financiamento de custeio da produção. O governo assume até 60% do valor segurado. O governo liberou R$ 557,6 milhões pelo PSR no ano passado. Para a safra 2014/2015, a meta é empenhar R$ 700 milhões para 80 mil produtores.
O líder da bancada ruralista no Congresso Nacional, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), diz que o BB justificou que a suspensão se deve à falta de normas do Ministério da Agricultura para regulamentar o repasse dos R$ 700 milhões do Plano Safra 2014/2015.
Segundo Heinze, há indicação as regras do seguro sejam definidas na próxima semana. “O Banco do Brasil já repassou R$ 150 milhões dos R$ 170 milhões e segurou até agora porque ainda não há uma definição de como a subvenção será feita”, diz o presidente da FPA.
Rosa, da Aprosoja, diz que a suspensão tem outro fundamento: o Banco do Brasil está pressionando o governo para não haver uma pulverização dos recursos. O BB Mafre tem cerca de 70% do mercado de seguro agrícola. O banco recebe repasses da Agricultura, desde o início do programa em 2005.
O modelo foi contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte decidiu, em abril, que a subvenção deve ser repassada diretamente ao produtor e não às seguradoras. Ficou acertado que enquanto não houver sistema para repasse direto, o ministério deveria distribuir cotas iguais dos R$ 700 milhões às seguradoras.
Com isso, o mercado tende a descentralizar e o BB pode perder a liderança. O BB nega, por meio de sua assessoria, a “venda casada”. O banco diz que também diz permite o seguro por outras seguradoras que não a BB Mafre.
