Na reunião do Conselho Deliberativo da Funcef, realizada na última quinta-feira, dia 18, a conselheira eleita Fabiana Matheus voltou a cobrar informações sobre a tramitação nos órgãos controladores da proposta de incorporação do REB pleno Novo Plano, medida já aprovada nas instâncias da Fundação e da Caixa. A aprovação no Conselho Deliberativo da Funcef ocorreu no dia 20 de maio e no Conselho Diretor da Caixa em 8 de dezembro de 2009.
Informações sobre a incorporação do REB também foram cobradas da empresa na audiência da Fenae com a presidenta da Caixa, Maria Fernanda Coelho, realizada no dia 11 de março, em Brasília.
A informação dada pela diretoria de Benefícios da Funcef e pelos representantes da Caixa no Conselho Deliberativo é de que a incorporação do REB está em análise no Tesouro, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. Surgiram ali alguns questionamentos que resultaram no retorno do processo às instâncias da patrocinadora e da Fundação, para esclarecimentos adicionais.
A Fundação está se empenhando em esclarecer ao Tesouro as questões que foram levantadas. Os representantes da Caixa no CD se comprometeram com o envolvimento da patrocinadora nas discussões e na defesa da proposta de incorporação.
A luta pela incorporação dos participantes do REB pelo Novo Plano remonta ao ano de 2006, quando foi deflagrado o processo de saldamento do REB/Replan. São cerca de 11 mil os participantes do REB a serem absorvidos pelo Novo Plano.
Entre as vantagens da incorporação do REB pelo Novo Plano estão: base de contribuição que inclui Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA), paridade contributiva vai até 12%, resgate é de 100% do saldo de conta, pecúlio por morte de 2,5 SRB ou proventos Funcef mais INSS, fundo para Revisão do Benefício, pensão para filhos até 24 anos e companheiro (a) do mesmo sexo.
O percentual da contribuição dos participantes do REB também pode mudar de 2% passa para 5%. O participante que não tiver interesse em aumentar a sua contribuição poderá se opor à mudança de percentual mediante manifestação expressa, nos 60 dias posteriores incorporação.
As entidades representativas dos associados e os diretores e conselheiros eleitos conquistaram a possibilidade de o participante do REB fazer contribuição retroativa a setembro de 2006, com base nas regras do Novo Plano.
Reajuste de 1,08%
A aprovação do balanço anual da Funcef pelo Conselho Deliberativo assegurou a aplicação do aumento real de 1,08% nos benefícios saldados. O ajuste é retroativo a janeiro.
O reajuste superior à correção pelo INPC anual foi determinado rentabilidade de 20,13% no ano, contra a meta atuarial de 9,84%. No REG/Replan modalidade saldada, o resultado foi suficiente para zerar o déficit acumulado até 2008 (de R$ 2,09 bilhões) e compor o Fundo para Revisão de Benefícios com R$ 314,8 milhões.
Considerando todos os planos, o superávit da Funcef em 2009 foi de R$ 2,2 bilhões, contra o déficit de R$ 2,4 milhões acumulado até 2008. Ou seja, a despeito do excepcional resultado de 2009, a Fundação carrega ainda déficit de R$ 178,4 milhões, remanescente da crise de 2008.
O patrimônio da Funcef subiu de R$ 32,6 bilhões em dezembro de 2008 para R$ 38,9 milhões em dezembro de 2009.
