O presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB/SP), sugeriu que os representantes dos aposentados negociem com o Governo um acordo para a votação do PL 1/07, que dá reajuste igual para as aposentadorias e o salário mínimo.
Temer discutiu o assunto, na terça-feira (30), durante reunião com parlamentares e representantes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Na sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado, realizada no Plenário da Câmara na segunda-feira (29), a Cobap pediu a votação imediata da matéria.
De acordo com o projeto, as aposentadorias e pensões devem ser reajustadas pelo índice de inflação mais o PIB integral, como acontece com o salário mínimo. Porém, o Governo admite, no máximo, um aumento com base na inflação mais a metade do PIB.
Michel Temer não se comprometeu com uma data para colocar a matéria em votação e incentivou a busca do diálogo da Cobap com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci. “Eu pedi para eles negociarem isso com o governo e com os líderes. Naturalmente, não tenho objeção de colocar o projeto no Plenário, mas é preciso que haja um certo consenso”, explicou.
Temer disse que poderá pedir ao líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), para tentar marcar uma reunião da Cobap com Dulci. “Evidentemente, eu não posso impor uma visita ao ministro Dulci; ele é quem tem de decidir”, ressalvou.
A Cobap reclama de não ser ouvida nas negociações sobre o tema que o Governo vem conduzindo com as grandes centrais sindicais, como a CUT e a Força Sindical.
Estratégia
Autor da emenda ao PL 1/07, o senador Paulo Paim (PT/RS) já tem uma estratégia para colocá-lo em votação no plenário da Câmara caso a negociação fracasse: a ideia é usar a tramitação da Medida Provisória 474/09, que reajustou o salário mínimo para R$ 510 e tranca a pauta das sessões ordinárias da Câmara.
“Se não houver acordo [sobre o projeto], vai ser votada a MP na semana que vem. E há duas emendas: uma exige o reajuste com base em 100% do PIB para os aposentados e pensionistas, da mesma forma que é dado ao salário mínimo; a outra fala em 80% do PIB. Claro que nós vamos trabalhar pelos 100%, e se perdermos votaremos a de 80%. O governo tem sinalizado publicamente que poderá chegar aos 80%”, afirmou Paim.
Mais propostas
Os outros dois projetos prioritários para o segmento são o que acaba com o fator previdenciário (PL 3.299/08) e o que recupera as perdas dos vencimentos dos aposentados (PL 4.434/08).
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) disse que apenas um deles tem condições de votação imediata em plenário: “O que pode ser votado agora, e estamos pressionando o presidente da Câmara para isso, é o fim do fator previdenciário, que traz um prejuízo de 30% a 40% para quem se aposenta, se for homem, e de até 50%, se for mulher. É uma perda irreparável que queremos recuperar”.
Já o PL 4.434/08 ainda está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O presidente da Cobap, Warley Gonçalles, saiu do encontro com Temer dizendo que a palavra de ordem nos próximos dias será “pressão” para garantir a votação de todas essas propostas:
“Nós vamos continuar fazendo o movimento; estamos na rua e não vamos parar enquanto os nossos projetos não forem votados. Nós vamos contar com a colaboração do presidente Michel Temer e dos deputados”.
